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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil Energia elétrica
Abrage aciona o STF contra taxa para uso de água na geração de energia no Pará
Associação alega que a TRFH foi instituída por norma declarada inconstitucional pelo Supremo
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Gilmar Mendes, ministro do STF / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Supremo
Gilmar Mendes suspende ações sobre marco temporal em terras indígenas
Ministro também deu início ao processo de mediação e conciliação no âmbito do Supremo
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O ministro do STF Edson Fachin / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Justiça do Trabalho
Fachin nega pedido da Tim para anular condenação trabalhista por pejotização
Ministrou negou reclamação por entender que casos de pejotização não estão relacionados à decisão do STF sobre terceirização
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Crédito: Unsplash trabalho por app
Desafios e perspectivas na regulação do trabalho por aplicativos
Modelos internacionais servirão de parâmetros importantes nas discussões brasileiras
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Crédito: Pexels Tributário
Interpretação da regra da anterioridade tributária precisa ser atualizada
Novas situações demandam aumento do alcance da garantia de não surpresa aos contribuintes
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Prédio do STF depredado após atos golpistas do dia 8 de janeiro. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Democracia
As acusações do bolsonarismo contra o STF
Como no plano institucional o pior já passou, o Supremo deveria agora optar pela prudência, sem deixar de ser firme
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O presidente do STF, Luís Roberto Barroso / Crédito: Piti Reali Palestra
Barroso defende a ‘força do Direito’ contra a ‘força bruta’
Em vez de guerra, tiros, bombas, força bruta e socos, prevalece o melhor argumento, disse presidente do STF
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Crédito: Unsplash Congresso
A PEC das Drogas cria um ‘direito fundamental’?
Preocupa a inserção do mandado incriminador no art. 5º pois este pode ser um primeiro passo para relativizar cláusulas pétreas
