CONSULTA PÚBLICA - CP Nº 96 tem como objetivo receber contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde

Publicado em: 06/05/2022

Período:

06/05/2022 a 25/05/2022

Descrição:

A Consulta Pública - CP nº 96 tem como objetivo receber contribuições para as recomendações preliminares relacionadas a propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

A consulta submete também à participação social os Relatórios Preliminares resultantes da 4ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE, em cumprimento ao art. 10-D, §9º, inciso III, da Lei 9656/1998, incluído pela Lei 14.307/2022, e ao art. 10 da RN 474/2021.

As recomendações preliminares elaboradas pela ANS podem ser favoráveis ou desfavoráveis às propostas de atualização. Os fundamentos das recomendações preliminares encontram-se nos Relatórios de Análise Crítica que constam da documentação de apoio.

Arquivos Relacionados:

Descrição	Documentos
Edital da Consulta Pública nº 96	Visualizar (.pdf)
Exposição de Motivos	Visualizar (.pdf)
Minuta da Resolução Normativa	Visualizar (.pdf)
Nota Técnica nº 4/2022/GCTIS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO	Visualizar (.pdf)

Documentos relativos às Recomendações Preliminares:

Nº UAT	Tecnologia	Recomendação preliminar da ANS	Relatório da COSAÚDE	Documentos de apoio
23	HEMIFUMARATO DE GILTERITINIBE_ LMA RECIDIVADA OU REFRATÁRIA COM MUTAÇÃO GENE FLT3	Favorável à incorporação Visualizar (.pdf)	Visualizar (.pdf)	Baixar Documento de apoio (.zip)