Brasil ainda não impôs medidas contra a chegada de navios e aviões russos

Apesar de votar a favor da condenação da Rússia pela invasão da Ucrânia em assembleia das Nações Unidas, o Brasil ainda não aderiu ao movimento puxado por países da União Europeia de recusar a entrada de navios e aeronaves de companhias russas em território nacional.

Questionados, os órgãos brasileiros que regulam os dois setores informaram que, até o momento, não receberam qualquer ordem do governo federal para impor tal restrição.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lembrou que a decisão não cabe à autarquia. “Em relação a possível fechamento de fronteira ou de espaço aéreo brasileiro para países que estejam em guerra, essa não é uma decisão que compete à Anac, mas aos ministérios das Relações Exteriores e da Defesa”, informou.

A agência que regula e fiscaliza o setor aéreo no Brasil ressaltou que “não há rotas aéreas, diretas ou com escalas, vigentes com origem no Brasil para a Rússia”. Perguntada sobre as empresas aéreas russas no país, a Anac registrou que atualmente existem apenas três empresas com autorização para operar voo não regular de carga para o Brasil. São elas: Aviacon Zitotrans, Rada Airlines e Volga Dnepr Airlines.

No mesmo sentido, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) informou que ainda “não foi comunicada ou instada a se manifestar” sobre barreiras a navios russos no porto brasileiros.

Sobre a movimentação de cargas na navegação de longo curso entre os dois países, a agência informou que o Brasil exportou 1,56 milhão de toneladas para a Rússia em 2021. Os principais produtos foram o açúcar, com 772 mil toneladas, e soja, com 706 mil toneladas.

Quanto à importação de cargas, os portos brasileiros receberam 13,4 milhões de toneladas de produtos russos no ano passado. Os principais itens foram fertilizantes (5,8 milhões de toneladas), carvão mineral (4,4 milhões de toneladas) e petróleo e derivados (1,3 milhão de toneladas).

Procurado, o Ministério das Relações Exteriores não respondeu, até o fechamento deste texto, sobre a possibilidade de o governo brasileiros impor restrições a frotas de navios e aeronaves russas como resposta à ofensiva armada comandada por Vladimir Putin contra a Ucrânia.