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PL 113/2022 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui o Dia e Reconhece o Risco da Atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao Atirador Desportivo Integrante de Entidade de Desporto Legalmente Constituídas nos Termos Do Inciso IX do Artigo 6° da Lei Federal N° 10.826 De 2003”.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Processo: 113 / 2022
Autor:
Natanael Willians Campanaro da Silva
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2022
Texto Original
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Ind 80/2021 - Indicação
Ementa: Nº 80/2021 de autoria do Natanael Willians Campanaro da Silva que solicita ao Prefeito Municipal a criação de projeto de lei especifico para a normatização para a construção de condomínios fechados no Município.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Natanael Willians Campanaro da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 79/2021 - Indicação
Ementa: Nº 79/2021 de autoria do Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva que solicita ao Executivo Municipal a equiparação do adicional insalubridade dos agentes comunitários de saúde aos demais profissionais de saúde do município.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Natanael Willians Campanaro da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 40/2021 - Indicação
Ementa: Nº 40/2021 de autoria do Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva, solicitando ao Senhor Prefeito que possa adquirir uma câmara para transporte de vacinas com controle térmico e eletrônico e sistema de sistema de refrigeração elétrica.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Natanael Willians Campanaro da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 39/2021 - Indicação
Ementa: Nº 39/2021 de autoria do Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva, solicitando ao Senhor Prefeito que forneça acompanhamento de técnico de profissional de segurança do trabalho e treinamentos aos funcionários públicos municipais.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Natanael Willians Campanaro da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 36/2021 - Indicação
Ementa: Nº 36/2021 de autoria do Vereador Natanael W. Campanaro da Silva solicitando ao Executivo Municipal, a reforma, nova pintura, melhoria na iluminação e instalação de lixeiras na Praça de Alimentação.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Natanael Willians Campanaro da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 3/2021 - Indicação
Ementa: Nº 03/2021 de autoria do Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que os profissionais e funcionários da educação sejam colocados na lista de prioridade de recebimento da vacina contra o covid-19, devido a intenção do Governo do Estado de São Paulo de voltar as aulas presenciais na rede pública de ensino.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Natanael Willians Campanaro da Silva
Texto Original
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PL 24/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 24/2021 de autoria do Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva que “Altera a Lei Municipal nº 1.582/2021 de 17/06/2010, que Dispõe sobre a instituição da semana de conscientização, preservação e combate contra maus tratos a animais”.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Natanael Willians Campanaro da Silva
Texto Original
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PL 23/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 23/2021 de autoria do Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva que “ Institui no Município de Sales Oliveira, o Programa de Ração para Animais e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Natanael Willians Campanaro da Silva
Texto Original
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PL 22/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 22/2021 de autoria do Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva que “Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Natanael Willians Campanaro da Silva
Texto Original
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