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Ind 119/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 119/2023 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos solicitando ao Executivo Municipal a limpeza e manutenção das ruas e terrenos do Bairro Jardim Boa Vista, assim como o desentupimento dos bueiros.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Alan Felipe dos Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Ind 77/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 77/2023 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos solicitando ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na altura do nº 948 da Avenida Mogiana, sentido Norte.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:  Alan Felipe dos Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Ind 73/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 73/2023 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos solicitando ao Executivo Municipal que seja ofertado aos estudantes e profissionais da educação do município um cheque livro, para aquisição de livros na feira do livro.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:  Alan Felipe dos Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Ind 59/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 59/2023 de autoria da Vereador Alan Felipe dos Santos ao Executivo Municipal solicitando que seja estuda a concessão de isenção das taxas de sepultamento às famílias carentes do município, assim como ajuda para realização do velório sepultamento.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:  Alan Felipe dos Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Ind 26/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 26/2023 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos solicitando ao Executivo Municipal a concessão de entrada na Franca Solidária a população na Festa de Peão de Boiadeiro que será realizado no mês de maio de 2023, mediante doação de alimentos não perecíveis.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  Alan Felipe dos Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Ind 9/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 09/2023 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos solicitando ao Executivo Municipal a concessão de reajuste da gratificação especial (pró-labore) dos policiais militares.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:  Alan Felipe dos Santos
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

Ind 65/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 65/2022 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a realização de parceria junto a Policia Militar no intuito de implantar o PROERD nas escolas públicas municipais.

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:  Alan Felipe dos Santos
Resultado:  Matéria lida
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Ind 44/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 44/2022 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos que, solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de parceria/convênio junto aos bombeiros civis do município, no intuito de oferecer palestras, cursos e treinamentos em todas áreas da Administração Pública Municipal.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:  Alan Felipe dos Santos
Texto Original

MO 1/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção nº 01/2022 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos, de Repudio a Decisão do Ministro Luis Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da Lei nº 14.434/2022, que instituiu o Piso Salarial da Enfermagem.

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:  Alan Felipe dos Santos
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2022
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 6 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Texto Original

Ind 122/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 122/2021 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a limpeza e manutenção de todas as praças públicas existentes no município.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Alan Felipe dos Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Ind 119/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 119/2021 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a poda das árvores que margeiam a Avenida Marginal e a manutenção do Calçamento da referida via.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:  Alan Felipe dos Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Ind 67/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 67/2021 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos que solicita que ao Prefeito Municipal a possibilidade de firmar convênio com o Estado de São Paulo para implantação de Atividade Delegada no Município, permitindo que os policiais militares possam ser utilizados para os serviços de segurança pública em seus dias de folga.

Apresentação: 16 de Julho de 2021
Autor:  Alan Felipe dos Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Ind 1/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, tome as devidas providências no sentido de equiparar o piso salarial do Cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias ao valor de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais), que é o valor que passa a vigorar a partir de janeiro deste ano, conforme instituiu a Lei Federal nº 13.708 de 14/08/2018. Sendo este, um direito dos mesmos e um valor que fará diferença no orçamento familiar e na economia local.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Janeiro de 2021
Autor:  Alan Felipe dos Santos
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MO 3/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção nº 03/2021 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos “De Apoio ao pedido da União dos Dirigentes Municipais da Educação do Estado de São Paulo, para continuidade da campanha de imunização dos profissionais da educação com menos de 47 anos e dos demais trabalhadores da educação.

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:  Alan Felipe dos Santos
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 18 de Maio de 2021
Texto Original

MO 2/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção nº 02/2021 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos de “Apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que “Altera a Lei 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e Parteira”.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  Alan Felipe dos Santos
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 1 de Março de 2021
Texto Original