Defensores da preservação do porta-aviões São Paulo ainda lutam pelo retorno do navio, que saiu do país novamente

• 'Estado de degradação e risco de afundamento': Marinha obriga porta-aviões São Paulo a se afastar da costa brasileira
• Entenda: A saga do porta-aviões, vendido como sucata, mas rejeitado por risco ambiental

No entanto, a Marinha respondeu à justiça que só foi comunicada da decisão liminar quando a embarcação já estava em águas internacionais e, portanto, a ordem não poderia mais ser cumprida. Assim, dias depois, a Marinha e a União pediram para que a justiça revogasse a liminar, já que não haveria mais possibilidade de as autoridades brasileiras atuarem no caso, e o desembargador federal Reis Friede, da 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), acatou.

Mas agora o cenário se alterou. Com as negativas de entrar na Turquia e também de atracar no Porto de Suape (PE), as empresas donas do porta-aviões, Sok e MSK, renunciaram à propriedade. Nesta quinta, por causa do risco de afundamento, a Marinha decidiu transportar a embarcação para longe da costa e no momento o casco já está em águas internacionais.

No entanto, a Marinha respondeu à justiça que só foi comunicada da decisão liminar quando a embarcação já estava em águas internacionais e, portanto, a ordem não poderia mais ser cumprida. Assim, dias depois, a Marinha e a União pediram para que a justiça revogasse a liminar, já que não haveria mais possibilidade de as autoridades brasileiras atuarem no caso, e o desembargador federal Reis Friede, da 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), acatou.

Mas agora o cenário se alterou. Com as negativas de entrar na Turquia e também de atracar no Porto de Suape (PE), as empresas donas do porta-aviões, Sok e MSK, renunciaram à propriedade. Nesta quinta, por causa do risco de afundamento, a Marinha decidiu transportar a embarcação para longe da costa e no momento o casco já está em águas internacionais.

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Na visão de Leonardo Patrocínio, advogado do Instituto Fochs / São Paulo, como o porta-aviões voltou a ficar sob responsabilidade da Marinha, a decisão judicial de agosto passado precisaria ser cumprida.

-- Vou pedir que seja cumprida a determinação judicial para que o navio seja trazido ao Rio. Quando a embarcação foi abandonada pelo licitante e retomada pela Marinha, a jurisdição brasileira e as determinações judiciais anteriores voltam a incidir sobre a embarcação -- explicou o advogado, que entende que a suspensão da liminar, feita pelo desembargador, só tratava de um cenário específico. -- A decisão foi reformada tão somente para impedir que o rebocador e o navio fossem obrigados a cumprir a ordem fora das águas territoriais brasileiras.

Já o Ibama respondeu que não há descumprimento judicial no transporte que está sendo realizado neste final de semana. O instituto explicou que a última decisão da justiça, de 10 dias atrás, proibia que as antigas proprietárias abandonassem o casco no Brasil e determinou que qualquer transporte deveria ser comunicado ao Ibama e à Marinha. Como é a Autoridade Marinha Brasileira (AMB) que assumiu a operação, o Ibama entende que a decisão está sendo cumprida.

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Mas ainda permanecem lacunas sem respostas. A Marinha ainda não respondeu qual será o destino do casco. Ao GLOBO, o Ibama disse que "recebeu a informação de que o navio não sairá para águas internacionais", entretanto o monitoramento por GPS aponta que a embarcação já saiu do território brasileiro neste sábado.

Nesta sexta, a Marinha do Brasil informou que "as providências necessárias para a manutenção do casco em segurança" na entrada do território brasileiro, a 46 quilômetros de distância da costa, onde o navio ficou estacionado nos últimos meses, não foram cumpridas. Por isso, a Autoridade Marítima Brasileira (AMB) realizou uma inspeção na embarcação e constatou "uma severa degradação das condições de flutuabilidade e estabilidade". A Marinha ainda informou que o casco (assim chamado por não funcionar mais como porta-aviões) não possuía a cobertura por seguro obrigatório nem contrato para atracação e reparo. Além disso, a empresa contratada para rebocar o porta-aviões teria parado de receber pagamentos desde novembro passado.

Pessoas que acompanham o caso temem que o casco seja abandonado em alto-mar, um risco que foi denunciado pelo próprio Ibama à justiça. No último dia 10, o Ibama informou ter recebido uma notificação da MSK Maritime Services & Trading - que representa, no Brasil, a Sok - que citava a intenção de abandono do navio devido às seguidas negativas para entrada em território brasileiro. O Ibama, então, respondeu que o abandono seria uma infração ambiental e destacou a quantidade de material tóxico, em especial o amianto, presente a bordo, o que foi o motivo da proibição de entrada do navio na Turquia, no ano passado.

No último dia 11, a 9ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco acatou pedido do Ibama e decidiu que a MSK Maritime Services não poderia abandonar o casco e ainda determinou medidas para garantir a flutuabilidade do navio. Procurada, a MSK apenas informou que "desde o dia 10 de janeiro as empresas renunciaram ao navio, dando o prazo de 12h para as autoridades se posicionarem''.

Um relatório feito no ano passado apontou que o porta-aviões possui 9,6 toneladas de amianto, uma substância tóxica e cancerígena. O mesmo relatório admitiu que só foi possível vistoriar 12% dos compartimentos, e há suspeita de que exista mais amianto do que o declarado. Por isso, em outubro passado, a Agência de Meio Ambiente de Pernambuco recomendou que a embarcação não atracasse em Suape, e a Autoridade Portuária, em seguida, negou a autorização.

A presença de substâncias potencialmente tóxicas foi, desde o início, o motivo da polêmica envolvendo o transporte do porta-aviões. Por outro lado, a Marinha já respondeu que "na década de 1990, uma ampla desamiantação dos compartimentos da propulsão, catapulta, máquinas-auxiliares e diesel geradores, culminando com a retirada de aproximadamente 55 toneladas de amianto". Ainda assim, ativistas e governos da Europa se manifestaram contra a entrada da embarcação, e por isso ela precisou voltar ao país.

Em nota divulgada em seu site, o Ibama afirmou que não há carga tóxica sendo transportada pelo porta-aviões, e que o risco ambiental só se configuraria se a estrutura afundasse. O instituto, que foi o responsável por autorizar a exportação do casco no ano passado, defende que o navio seja exportado " para um país com estaleiro credenciado junto à Convenção de Basileia, a fim de realizar reciclagem segura para o meio ambiente".

Segundo o Ibama, o governo turco autorizou a importação, em maio do ano passado, após a análise de "laudos e relatórios produzidos por empresas especializadas". No entanto, "após decisão judicial de primeira instância relacionada a questionamentos sobre o leilão da embarcação", a autorização foi cancelada pelos turcos e , então, o Ibama também suspendeu sua autorização de exportação.

Em relação à movimentação do momento do casco, em direção às águas internacionais, o Ibama informou que a decisão judicial em vigor impedia que o navio deixasse o país sem antes comunicar o Ibama e a Marinha. A intenção do Ibama era que o porta-aviões fosse reparado no país para depois ser reexportado.

O porta-aviões foi vendido, em leilão, em 2021, para ser destinado à reciclagem. A empresa turca Sok pagou R$10,5 milhões pela embarcação, mas desde então enfrentou dificuldades para conseguir realizar o transporte até o estaleiro na Turquia.

• 30 de maio de 2022: É concedida autorização para "exportação com condições" por parte do governo da Turquia
• 7 junho: O Ibama autoriza a exportação do porta-aviões
• 4 de agosto: O porta-aviões inicia viagem rumo à Turquia. Horas depois, a justiça federal profere liminar para que o navio retorne, Segundo a Ocean prime, o navio já estava em águas internacionais quando a decisão foi informad
• 9 agosto: Autoridades turcas pedem informações sobre decisão judicial que impedia a exportação, e um novo inventário de materiais perigosos a bordo.
• 18 de agosto: A justiça federal, após recurso da União e da Marinha, revogou a decisão liminar que pedia o retorno do navio. O Ibama, então, responde à Turquia que não havia objeção judicial à exportação
• 26 agosto: A Turquia decide cancelar autorização para exportação. Em seguida, o Ibama comunica a Ocean Prime sobre a decisão e suspende a sua autorização
• 30 agosto: O Ibama reafirma às autoridades turcas que não havia pendência judicial contra a exportação, mas diz que acata a decisão do cancelamento da exportação. O instituto ainda pede para que o governo turco compartilhe se a Convenção de Basileia (organização internacional que trata de exportação de amianto) tomou alguma medida legal sobre o assunto
• 7 de setembro: O rebocador holandês mudou o itinerário da viagem, e iniciou o retorno ao Rio de Janeiro
• 2 de outubro: O porta-aviões volta ao Brasil mas não recebe autorização para atracar no Porto de Suape (PE). Governo Pernambucano impede entrada por causa de riscos ambientais
• 22 de dezembro: MSK e Sok notificam ONU e governos estrangeiros em busca de solução para o porta-aviões
• 10 de janeiro: Proprietárias informam que se o navio não puder atracas, renunciariam à propriedade
• 11 de janeiro: Justiça profere decisão para proibir que o navio seja abandonado em alto-mar
• 19 de janeiro: Marinho exige que o navio se afaste da costa, devido ao risco de afundamento

Batizado como Navio Aeródromo São Paulo, o porta-aviões da classe Clemenceau foi construído na França, entre 1957 e 1960, e chama a atenção pelas suas dimensões: são 266 metros de comprimento, e um peso de 32,8 mil toneladas. No seu país de origem, transportou 1920 tripulantes franceses em frentes de combate na África, Oriente Médio e na Europa. Em 2000, o porta-aviões foi adquirido pelo governo brasileiro, a um custo de 12 milhões de dólares e serviu à Marinha até 2014.

Com o passar do tempo, considerando o alto custo de manutenção e a evolução tecnológica no setor, que hoje privilegia porta-aviões menores, para operações com drones, a Marinha decidiu desativar a embarcação em 2017. Naquele momento, o ex-soldado da Força Aérea Brasileira, Emerson Miura, entusiasta do assunto, entrou em contato com a Marinha e propôs um projeto de transformação do navio em um museu temático, nos moldes do "Intrepid", em Nova York.