Por Bernardo Bortolotto e Renata Bitar, TV Globo e g1 SP — São Paulo


Casa modular da Vila Reencontro sendo instalada nesta quarta (27) — Foto: Reprodução/TV Globo

A entrega do primeiro lote de 175 casas modulares do projeto habitacional Vila Reencontro, de moradias temporárias voltadas para pessoas em situação de rua, está atrasada e sem data definida para ocorrer.

As casas deveriam ter sido entregues pela Prefeitura de São Paulo em setembro, conforme divulgado anteriormente pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS). Porém, a gestão afirma que foi preciso adiar a entrega até que a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) conclua a elaboração de um laudo final sobre a situação do solo – se o terreno possui algum nível de contaminação e se está adequado para receber os moradores.

"Nós estamos aguardando a análise final de possibilidade ou potencial de contaminação do solo naquele espaço. Nós temos os laudos que mostram que, no local da implantação da Vila Reencontro, tanto a Secretaria do Verde e Meio Ambiente e a Cetesb nos mostram que não tem nenhuma contaminação. Mas, por uma questão de segurança, nós ampliamos a área de transbordo para ver se não há risco de contaminação. E isso adiou um pouquinho o processo. Eu creio que a gente receba esse laudo final até os próximos dias e isso pode nos sinalizar o avanço do projeto naquela região", afirmou Carlos Bezerra Júnior, secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Em nota, a Cetesb informou que técnicos da companhia realizaram uma inspeção no terreno da Vila Reencontro em 3 de novembro e que, na ocasião, constataram que há poços de monitoramento instalados na área, o que seria indicativo de uma investigação ambiental no local. O órgão disse ainda que não recebeu os resultados até o momento e que, após recebê-los, irá analisá-los para se certificar das condições ambientais do local.

Uma reportagem do g1 publicada em agosto mostra que o endereço escolhido para abrigar a Vila Reencontro, Avenida do Estado, nº 900, já sediou uma usina de preparação de concreto asfáltico e, apesar de não constar na relação de áreas contaminadas e reabilitadas da Cetesb, fica no mesmo quarteirão de uma estação de transbordo de lixo que já operou um incinerador da gestão municipal, na Avenida do Estado, nº 300. Este endereço, sim, consta na lista do órgão, e está classificado como "área contaminada em processo de reutilização".

Estação de transbordo de lixo — Foto: Reprodução/TV Globo

Contaminantes como combustíveis automotivos, metais, PAHs (compostos orgânicos prejudiciais à saúde e de lenta degradação), TPH (compostos originados do petróleo), e dioxinas e furanos (poluentes orgânicos persistentes) foram encontrados no solo que, desde 2012, abriga a Estação de Transbordo Ponte Pequena.

Para tratar o problema, a Cetesb estabeleceu um protocolo de medidas a serem tomadas pela Loga, empresa que recebeu a concessão da área. A implementação do processo de remediação é uma das condições previstas em contrato para que a concessão siga vigente.

Questionada pelo g1 na época, a Loga afirmou que o terreno da estação de transbordo estava em fase final de remediação e que o local é submetido periodicamente à avaliação da Companhia Ambiental do Estado. O órgão confirmou que faz o acompanhamento da execução do processo.

Projeto de instalação da Vila Reencontro, no centro da capital paulista — Foto: Divulgação/Secom

Apesar de o número 900 não constar na lista de áreas contaminadas, a Cetesb esclareceu que, em caso de ocupação, o interessado deve apresentar uma avaliação preliminar que demonstre as atuais condições ambientais do local.

De acordo com a professora do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (IAG-USP) e doutora em Geofísica Ambiental, Andréa Ustra, ao estabelecer medidas de remediação, a Cetesb leva em conta o tipo de solo e a atividade para a qual este será voltado. "É uma situação até que frequente na cidade de São Paulo", afirmou a especialista, ao falar sobre o uso de terrenos previamente contaminados por produtos químicos pesados.

Os dados do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Sigam) da Cetesb reforçam a fala de Andréa. Atualmente, na capital paulista, existem 897 áreas consideradas reabilitadas para o uso declarado, ou seja, que já passaram por processo de remediação e tiveram os contaminantes reduzidos a níveis de risco aceitáveis para a saúde humana, o meio ambiente e outros fatores que compõem o ecossistema.

O terreno vizinho ao da Vila Reencontro é um dos 199 classificados no município como "contaminados em processo de reutilização". Há uma concentração dessas áreas na região central da cidade, como pode ser visto no mapa abaixo.

Áreas cadastradas como "contaminadas em processo de reutilização" na capital paulista — Foto: Sistema Integrado de Áreas Contaminadas e Reabilitadas - Cetesb

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