Política

Debate de urgência pedido pelo PSD sobre acordo de interconexões energéticas só se realizará no fim de novembro

O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro (ao centro), deve ir ao Parlamento explicar oa cordo com França e Espanha durante o período orçamental
O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro (ao centro), deve ir ao Parlamento explicar oa cordo com França e Espanha durante o período orçamental
TIAGO MIRANDA

PSD acusa PS de usar maioria absoluta para impedir Governo de explicar acordo que já foi criticado por Paulo Rangel e Luís Montenegro

O debate parlamentar de urgência pedido pelo PSD sobre o acordo de interconexões ibéricas de energia só se vai realizar depois de concluída a discussão do Orçamento do Estado, a partir de 25 de novembro. A decisão foi anunciada pela deputada socialista Palmira Maciel, no final da reunião da conferência de líderes, que decorreu esta terça-feira-

O PSD anunciou no domingo o pedido do debate de urgência que queria ver realizado na quinta-feira – após a conclusão da discussão e votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2023 –, dizendo também esperar a presença do primeiro-ministro, António Costa. Rejeitada a pretensão, o PSD acusa os socialistas de usarem a maioria absoluta para impedir o Governo de responder no Parlamento sobre um acordo que há foi criticado por Paulo Rangel e Luís Montenegro.

“Não houve consenso da conferência de líderes para alterar os agendamentos já feitos e o debate fica para depois do 25 de novembro”, justificou Palmira Maciel, que hoje substituiu a habitual porta-voz da conferência de líderes, a socialista Maria da Luz Rosinha.

O PSD tem criticado duramente o princípio de acordo alcançado entre Portugal, Espanha e Franca – anunciado na quinta-feira passada – de avançar com um “corredor de energia verde”, por mar, entre Barcelona e Marselha (BarMar) em detrimento de uma travessia pelos Pirenéus (MidCat), com os sociais-democratas a considerarem que “é mau” e “prejudica o interesse nacional”.

Por seu turno, o primeiro-ministro, António Costa, manifestou-se perplexo com as críticas do PSD ao princípio de acordo as interconexões energéticas europeias e acusou o dirigente social-democrata Paulo Rangel – que no fim de semana falou sobre o tema em nome do partido - de nada perceber do assunto.

O calendário, as fontes de financiamento e os custos relativos à execução do corredor verde serão debatidos em dezembro em Alicante, Espanha.

De acordo com o Regimento da Assembleia da República, em cada quinzena pode realizar-se um debate de urgência a requerimento potestativo de um grupo parlamentar.

Ainda de acordo com o Regimento, o debate é requerido ao Presidente da Assembleia da República com indicação do tema ou “a partir da sexta-feira da semana anterior e até às 11 horas do próprio dia em relação aos debates que se pretende agendar para a sessão plenária de quarta-feira e quinta-feira” ou “a partir da segunda-feira da própria semana e até às 18 horas da véspera em relação aos debates que se pretende agendar para a sessão plenária de sexta-feira”. “O Governo faz-se representar obrigatoriamente no debate através de um dos seus membros”, refere ainda o Regimento.

Para esta semana, apenas estão agendadas sessões plenárias para quarta e quinta-feira para discutir e votar o OE2023 e só está previsto o plenário voltar a reunir-se no final de novembro para o processo orçamental na especialidade.

"Rolo compressor da maioria absoluta”

O líder parlamentar do PSD acusou o PS de voltar a usar “o rolo compressor da maioria absoluta” para impedir a realização esta semana de um debate de urgência com o Governo sobre o acordo de interconexões energéticas. Segundo Joaquim Miranda Sarmento, apenas o PS se opôs a que este debate se realizasse durante o período de discussão orçamental, que se estende até 25 de novembro, data da votação final global do documento.

“O PS mostrou-se contra a realização deste debate de urgência e, nesse sentido, temos a lamentar que lamentar que o rolo compressor maioria tenha mais uma vez impedido que o Governo venha explicar ao parlamento e ao país os contornos deste acordo”, afirmou Miranda Sarmento.

O líder da bancada do PSD assegurou que, depois do processo orçamental, o partido irá voltar a pedir uma discussão parlamentar sobre a matéria, recorrendo a outra figura regimental, que não o debate de urgência, já que ocorrerá daqui a mais de um mês.

“Entendemos que o Regimento não impedia este debate, foi com a oposição do PS que este debate não se realizou. Do ponto de vista regimental, o debate tinha de se realizar quinta ou sexta-feira”, defendeu Joaquim Miranda Sarmento.

Já o líder parlamentar socialista, Eurico Dias, anunciou que vai requerer uma audição parlamentar do ministro do Ambiente de caráter extraordinário durante o período de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2023, sobre as interconexões energéticas. “O Grupo Parlamentar do PS irá propor na comissão de Ambiente, assim como na comissão de Assuntos Europeus, que seja feita uma audição em conjunto das duas comissões ao senhor ministro do Ambiente e da Ação Climática sobre as interconexões elétricas e a gás”, afirmou Eurico Brilhante Dias.

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